Expressão Notícia!

O presidente em exercício do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, entregou nesta sexta-feira (31) ao ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, uma proposta de mudança na legislação que tem por objetivo reduzir a superlotação de presídios no Brasil. O texto recomenda que o juiz, antes de determinar uma prisão preventiva ou decidir sobre a manutenção de uma prisão em flagrante, seja obrigado a explicar por qual motivo não concede uma punição provisória alternativa, como a utilização de monitoramento eletrônico com a utilização de tornozeleiras, prisão domiciliar ou restrição de locomoção. A medida cautelar seria aplicada antes da condenação definitiva do acusado, enquanto durar o processo judicial. A decisão de apresentar uma proposta de mudança na lei foi tomada na quarta (29), após uma reunião convocada pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, com Cardozo, Lewandowski, representantes do Conselho Nacional do Ministério Pú

O Ministério da Saúde publicou nesta sexta-feira (31), no Diário Oficial da União, o cancelamento do convênio entre a pasta e a ONG do pai do ministro, Alexandre Padilha – que deixará o cargo a partir desta segunda-feira (3) para uma provável candidatura ao governo de São Paulo. O cancelamento do contrato já havia sido anunciado na quinta-feira (30) pelo próprio Padilha. Uma reportagem do jornal "Folha de S.Paulo" publicada também na quinta informou que, prestes a deixar o governo, Padilha assinou um convênio para destinar R$ 199,8 mil à entidade de seu pai, para a realização de ações de promoção à saúde, como palestras e capacitação para jovens sobre temas como prevenção de doenças sexualmente transmissíveis (DST). O presidente do PPS, Roberto Freire, informou que o partido pedirá ao Ministério Público Federal (MPF) uma apuração sobre todos os convênios do governo federal com a ONG. Segundo Freire, independentemente do cancelamento do repasse, o m

Como forma de levar as informações sobre o processo da coleta seletiva e com o objetivo de atender a lei dos Resíduos Sólidos, é que a Prefeitura de Pau dos Ferros tem realizado uma série de atividades voltadas para os alunos das escolas de todo o município. O trabalho vem sendo desenvolvido através da Secretaria de Meio Ambiente e já chegou a diversas escolas, entre elas, as estaduais, municipais e particulares. Segundo a Secretária do Meio Ambiente, Fátima Araújo, busca-se a rede de ensino para que, através dos alunos, se tenha um agente transformador da aprendizagem no processo da coleta seletiva. Desta forma, vem acontecendo uma dinâmica de ações em várias escolas, com oficinas e palestras temáticas, contribuindo para a mudança de hábitos e atitudes que, até então, causavam impactos ao meio ambiente. O trabalho já aconteceu dentro da Jornada Pedagógica do município, como forma de buscar a participação de todos os professores municipais, e esteve

A Prefeitura de Martins, através da Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Infraestrutura, trabalha incansavelmente para concluir inúmeras obras que estão sendo realizadas pela cidade. Em Martins, simultaneamente, estão sendo construídas várias obras, entre elas: a Creche Tipo “C”, com o andamento bem adiantado e – de acordo com a empresa responsável pela construção – entrega a unidade escolar até o final de março. A Prefeitura investiu R$ 150.000,00 (Cento e Cinqüenta Mil Reais) de recursos próprios. Outra obra que está sendo executada no município é o Pórtico da entrada da Serra, além do Polo de Academia, Construção da Agência do INSS, Construção de Casas Populares e a conclusão da Reforma da Praça Almino Afonso. A Prefeitura já assegurou recursos para a continuidade da Obra de Urbanização da Lagoa do Rosário. Foi preciso readequar o projeto e, em breve, a obra será reiniciada. Outras obras serão iniciadas no município como a construção de

Ganhou grande repercussão nas redes sociais, as declarações do professor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia (IFRN), Dhiego Fernandes. Este fato causou revolta e indignação em todos os Pauferrenses, pelas palavras que foram utilizadas contra a “Princesinha do Alto Oeste”. Foi de pro fundo mau gosto e totalmente reprovável a atitude do docente. Afinal, as citações foram de encontro a todos os cidadãos de bem que formam e constroem uma cidade importante e polo para outros 40 municípios dos Estados do Ceará e Paraíba, além do Rio Grande do Norte. Com isto, em nome de todos os Pauferrenses, a Gestão Municipal manifesta o seu repúdio a esta infeliz atitude, no mínimo, preconceituosa, inoportuna e desnecessária. E neste momento, destaca as suas congratulações e apoio, as milhares de manifestações realizadas através das redes sociais e veículos de comunicação, destacando o amor a esta cidade, a honra e educação de um povo guerreiro, honesto e hospitale

O Secretário Estadual do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos, Leonardo Rêgo e o Diretor Presidente da Agência Nacional de Águas (ANA), Vicente Andreu Guillo, assinaram na manhã de hoje, durante reunião no Auditório da Secretaria Estadual do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh), o contrato do Programa de Consolidação do Pacto Nacional pela Gestão das Águas (Progestão).  Esse programa, de iniciativa da Agência Nacional de Águas (ANA), foi criado para estimular os estados a fomentarem as ações no que diz respeito à Gestão de Recursos Hídricos. A Agência faz um repasse de até cinco parcelas de R$ 750 mil aos estados, mediante o cumprimento de metas estabelecidas entre a ANA e o órgão gestor estadual.  De acordo com Leonardo Rêgo, a assinatura desse contrato objetiva a liberação da primeira parcela dos recursos. “O Estado já atingiu as metas estabelecidas e se qualificou a receber recursos do Projeto, para investir em ações vinculadas a Gestão de Recursos Hídricos” Di

Novas ruas estão recebendo investimentos diretos por parte da Prefeitura de Pau dos Ferros, através das obras de pavimentação e drenagem de vias, em diversos bairros da cidade.  Desta vez, a rua Henrique Neto da Cunha, no bairro Manoel Deodato, recebe a equipe de pavimentação da Secretaria Municipal de Infraestrutura que já iniciou mais esta obra. Atualmente, a gestão municipal conta com duas equipes que estão realizando pavimentações em diversas vias do município entre bairros, tais como o Paraíso, Frei Damião, São Geraldo e o Manoel Deodato. Segundo o Prefeito de Pau dos Ferros, Fabrício Torquato, uma dessas equipes estará, de forma permanente, no Manoel Deodato. “Apenas neste bairro, esta será a terceira rua que iniciamos a pavimentação. E ao longo de toda a nossa gestão, este trabalho será continuo, somando-se a recursos estaduais e federais para pavimentação”, destacou o Prefeito. Fabrício acrescentou que esta obra na Henrique Neto da Cu

Não sei o que leva uma pessoa em sua sã consciência, ofender, denegrir e “agredir” verbalmente, uma cidade de tão grande importância quanto Pau dos Ferros, cidade polo da região do Alto Oeste do Rio Grande do Norte. Pasmem, as ofensas partiram de um professor do IFRN da cidade. A revolta está se generalizando entre as redes sociais, e os próprios alunos do IFRN. Termos chulos e de baixo calão foram rasgados por esse cidadão, contra a Princesinha do Alto Oeste. Não sei o real motivo, que fez esse professor agir com tanta malevolência. Não posso julgar, mas a atitude foi desprezível. O Expressão Notícia! repudia essa atitude leviana, sem nenhum tipo de fundamento, ainda mais partindo de um EDUCADOR. Veja imagens das postagens indecentes desse cidadão. Iremos resguardar a sua foto e seu nome (mas querendo ver, clique aqui ). Iremos resguardar também imagens de pessoas que comentaram a publicação. Na mesma rede social ele se desculpou, e afirmou que não era intenção

A Governadora Rosalba Ciarlini e o Ministro dos Esportes, Aldo Rebelo, participam nesta quinta (30), a partir das 9h, na Escola de Governo, no Centro Administrativo, da primeira de uma série de reuniões de trabalho sobre planos operacionais para o período da Copa do Mundo da FIFA Brasil 2014.  Natal é a primeira das 12 cidades-sede do mundial a promover o encontro, que contará com a presença do secretário-executivo do Ministério do Esporte, Luis Fernandes, e do CEO do Comitê Organizador Local (COL), Ricardo Trade.  Para que a Copa do Mundo tenha êxito dentro e fora de campo, vão se reunir representantes de diversas áreas do Governo Federal, do Governo do Estado do Rio Grande do Norte, da Prefeitura de Natal e do COL, com o objetivo de debater e detalhar as ações necessárias para a execução dos planos, possibilitando maior integração e alinhamento entre as equipes técnicas.  Durante o encontro – coordenado pelo Ministério do Esporte em conjunto com o COL, governo e prefeitu

O diretor Boninho acaba de divulgar em uma rede social como será o Big Fone desta sexta-feira. De acordo com o diretor, ‏os três telefones - Um na área externa, um na Casa-grande e outro na Sibéria -, tocarão ao mesmo tempo. O primeiro brother que atender, vai ouvir a mensagem e, assim, anular os outros dois. Boninho também adiantou que os telefones tocarão, ao vivo, no último bloco do programa: "Em jogo, uma imunidade, um paredão e um neutro", revelou. Em outra postagem, ele comentou sobre a festa que vai rolar logo mais: "Hoje a festa está linda e vou estar com a galera acompanhando a balada! Na madruga!", escreveu em seu microblog. Nesta semana, Boninho havia deixado uma pista do que vai acontecer na nave louca esta semana: "Big é sexta! Deixa a surpresa!", escreveu o diretor do programa nas redes. Os internautas não perderam a oportunidade de dar ideias e logo responderam a publicação. Em outro post, o diretor anunciou q

A dívida pública federal, que inclui os endividamentos interno e externo, subiu 5,71% em 2013, para R$ 2,12 trilhões, novo recorde, segundo informações divulgadas nesta quarta-feira (29) pela Secretaria do Tesouro Nacional, do Ministério da Fazenda.  O crescimento da dívida pública no ano passado foi de R$ 115 bilhões. Em 2012, a dívida pública havia registrado crescimento maior, de   7,5%, ou R$ 141 bilhões, para R$ 2 trilhões. Fatores para o crescimento O crescimento da dívida pública no ano passado está relacionado, principalmente, com as despesas com juros, no valor de R$ 218 bilhões. Também pesou no aumento da dívida a injeção de R$ 39 bilhões no Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) em 2013, além das emissões de R$ 8 bilhões para a Caixa Econômica Federal, de R$ 7,86 bilhões para a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), de R$ 2,75 bilhões para o Fies e de R$ 2 bilhões para o Fundo da Marinha Mercante. Ao todo, as emissões diretas – títulos

Em novembro e dezembro de 2013, a Agência Nacional de Águas (ANA) -  em parceria com a Companhia de Pesquisas em Recursos Minerais (CPRM), o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS) e a Agência Executiva de Gestão das Águas (AESA) - efetuaram um levantamento betimétrico dos reservatórios do Sistema Curema-Mãe d’Água e verificaram que houve uma redução do volume atualmente armazenado no sistema.  Diante desse novo fato e com as previsões de inverno abaixo do normal climatológico para a quadra chuvosa de 2014, haverá uma reunião na próxima quinta (30), às 10 horas, na sede da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (SEMARH), para discutir, em conjunto com ANA, as propostas de medidas a serem tomadas na bacia para garantir o atendimento das demandas prioritárias no ano de 2014. O Instituto de Gestão das Águas do Rio Grande do Norte (IGARN) também estará presente.  O semi-árido nordestino está vivenciando uma das mais longas secas de sua histó

As Secretarias de Planejamento e Finanças e de Administração comunicam que o pagamento dos salários dos servidores estaduais relativo ao mês de janeiro se dará da seguinte forma:  Dia 31, sexta-feira, a partir da 10h , será efetuado o pagamento de todos os servidores da Segurança, Saúde, Educação, UERN (independente do valor do salário) e de todos os demais servidores das outras áreas que recebem até R$ 5 mil líquidos (99.514 servidores, equivalente a 97% da folha).  Dia 10, segunda-feira , recebem os 3.078 servidores que ganham acima de R$ 5 mil líquidos. Em fevereiro, o Governo do Estado retomará o pagamento das férias dos servidores da seguinte forma:  10 de fevereiro : pagamento das férias relativas a agosto e setembro de 2013 e dos que vão sair de férias em fevereiro.  10 de março : pagamento das férias relativas a outubro e novembro de 2013 e dos que vão sair de férias em março.  10 de abril : pagamento das férias relativas a dezembro de 2013 e janeiro de 201

A administração da prefeita de Martins, Olga Fernandes (DEM), está em grande ascensão. A cidade virou um canteiro de obras, sendo reconhecido por toda a população martinense. Em obras está o pórtico de entrada da cidade, a nova agência do INSS, creche e muito mais. Em conversa com o Assessor de Comunicação Social, Júnior Carvalho, ele informa que muitas outras novidades estão por vir relacionadas a obras, como: Praça de Eventos, 4 quadras esportivas, reforma da praça de Lagoa Nova, continuação da urbanização da Lagoa do Rosário, entre outras. Na saúde os investimentos não param, mesmo o município tendo obrigação somente com a atenção básica, a prefeita prioriza o melhor para o seu povo, contratando médicos especialistas como: cardiologistas, ginecologistas, pediatras, dermatologistas, além de disponibilizar exames de média complexidade como: ultrassom, endoscopia, eletrocardiograma e outros. No turismo, a prefeita realiza eventos já consagrados como a gastronomia, fe

Mesmo com todos os benefícios garantidos à categoria nos últimos três anos, o Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Rio Grande do Norte – SINTE/RN, tenta emplacar nova paralisação. A decisão se deu uma semana depois que a governadora Rosalba Ciarlini anunciou o reajuste de 8,32% para ativos e inativos, a concessão de uma letra a todos os professores e especialistas da rede estadual (promoção horizontal), a alteração do porte das escolas, que dobra a gratificação dos diretores e vice-diretores, e formalizou a Comissão de Revisão do Plano de Cargos e Carreiras do Magistério.  Para a secretária de Estado da Educação, professora Betania Ramalho, a falta de justificativas concretas para a greve levanta sérios questionamentos sobre a atuação política do sindicato que, em ano eleitoral, busca atingir o governo por meio de uma secretaria que não tem medido esforços para corrigir o rumo da Educação. “Com as vantagens garantidas pela governadora, estamos zerando uma pauta que há muito

A presidente Dilma Rousseff participou nesta terça-feira (28)  da sessão inaugural da II Cúpula da Comunidade dos Estados Latino-americanos e Caribenhos (Celac), em Havana, Cuba. Dilma foi recebida no evento pelo presidente cubano, Raúl Castro. Depois da abertura da Cúpula, por volta das 9h (meio-dia no horário de Brasília), o presidente Raúl Castro iniciou seu discurso. Em seguida, os chefes de Estados latino-americanos se reuniram com chanceleres a portas fechadas. Entre 15h e 16h no horário de Havana (três horas a menos que Brasília) haverá uma sessão de trabalho. Acompanham a presidente os ministros Luiz Alberto Figueiredo (Relações Exteriores), Fernando Pimentel (Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior), Alexandre Padilha (Saúde) e Helena Chagas (Comunicação Social). A Celac foi criada em 2010, na Riviera Maya, no México. O grupo foi fundado com o objetivo de integrar em uma instância única os 33 países da América do Sul e do Caribe. A cúpu

Os membros que formam a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil – COMPDEC estiveram reunidos, na tarde desta segunda-feir a, 27, para tratar da elaboração da Operação Carro Pipa para a Zona Urbana de Pau dos Ferros, um trabalho que vai identificar quantos veículos serão necessários, qual a demanda diária, assim como, qual a estrutura demandará para que o projeto possa, efetivamente, acontecer dentro da cidade. Atualmente, apenas a zona rural é abastecida através dos carros pipa. Este projeto deve ficar pronto ainda esta semana para que seja encaminhado a Defesa Civil Estadual, que vai fornecer os mecanismos para que este abastecimento possa acontecer. Esta é mais uma iniciativa da gestão municipal que tem realizado diversas ações para enfrentar os efeitos da estiagem, que partem desde a perfuração de poços, assim como, o abastecimento das escolas municipais com carro pipa. Estiveram presentes, o Secretário de Governo e Presidente da COMPDEC, Vicente d

O Diário Oficial do Estado (DOE) desta terça-feira (28), por meio da Portaria nº 009 de Janeiro de 2014, publica o ‘Resultado Final da 1ª Turma Adicional do Concurso Público para provimento do Cargo efetivo de Agente Penitenciário, integrante do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania (SEJUC), realizado com fundamento no Edital nº 001/2009 – SEARH/SEJUC, publicado no DOE em 16 de abril de 2009. A lista dos aprovados pode ser vista neste link .  Confira a Portaria: http://187.60.79.2/dei/dorn/docview.aspx?id_jor=00000001&data=20140128&id_doc=448189 .

Formação em Saúde Mental (crack, álcool e outras drogas). De âmbito nacional, o projeto é coordenado no Rio Grande do Norte pelo Centro de Formação de Pessoal para os Serviços de Saúde (Cefope), da Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sesap).  O objetivo é qualificar agentes comunitários de saúde, bem como auxiliares e técnicos de Enfermagem, para melhorar a atenção ao usuário e seus familiares no campo da Saúde Mental. O projeto se insere no plano integrado de combate às drogas ‘Crack, é Possível Vencer’, sob responsabilidade do Ministério da Saúde.  Aproximadamente 6.700 profissionais da Atenção Básica de todo o Estado participarão dos cursos de formação, previstos para iniciar até março, ocorrendo de modo descentralizado, com uma carga horária de 60 horas. Segundo o diretor do Cefope, Jorge Luiz de Castro, “o Projeto ‘Caminhos do Cuidado’ permitirá a qualificação desses profissionais que estão na porta de entrada do Sistema Único de Saúde (SUS) e atuarão junto aos usuário